O início da vacinação no Brasil trouxe um sopro de esperança para 2021. É o começo da superação de uma pandemia avassaladora, que tem levado milhares de vidas e abalado a economia. Mas se já demos o primeiro passo, é preciso estar consciente que a caminhada ainda é longa. O aumento de novos casos e o número insuficiente de vacinas para imunizar toda a população recomendam cautela no otimismo. O ano ainda será difícil para a saúde, para o emprego e para o setor produtivo. Diante deste cenário, é imperativo que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível a prorrogação do estado de calamidade em função da pandemia do coronavírus.

No início de janeiro, apresentei um projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade, encerrado automaticamente em dezembro de 2020. Esse PDL deverá ser pautado logo em fevereiro e permite que União, estados e municípios gerenciem recursos de acordo com as necessidades prioritárias da população, usufruindo de um alívio temporário nas exigências de austeridade no cumprimento das metas fiscais. A medida não representa um passaporte ilimitado para gastos públicos, já que uma comissão de deputados e senadores acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19. Trata-se de uma abertura excepcional na margem fiscal, para que que se possa fazer o necessário no enfretamento da crise sanitária e econômica.

O decreto de calamidade permite, por exemplo que estados e municípios voltem a receber, se necessário, socorro financeiro. Afinal, o prognóstico de continuidade na baixa atividade econômica, que certamente prejudicará a arrecadação municipal e estadual, comprometendo obras e serviços fundamentais para a população.

Prefeitos recém-eleitos e governadores tem pela frente a árdua tarefa de garantir saúde pública capaz de atender a demanda crescente nesse início de ano, organizar a retomada do ano letivo, oferecendo condições de ensino com segurança para os alunos, e ainda manter os serviços básicos necessários ao pleno funcionamento das cidades e dos estados. Com regras fiscais draconianas isso não será possível em 2021.

Esperamos que a situação melhore nos próximos trimestres, que a capacidade de vacinação do país se amplie e a pandemia comece a ser superada, para que o país recupere todo o seu potencial de produtividade. Mas é necessário primeiramente reconhecer que diante da excepcionalidade dos tempos em que estamos vivendo, precisamos de soluções excepcionais. A prorrogação do estado de calamidade é um passo necessário para garantir as condições favoráveis de recuperação do país.

Senador Weverton, líder do PDT no Senado