Prefeito Josimar da Serraria exonera todos secretários e cargos comissionados

O prefeito de Governador Nunes Freire, Josimar da Serraria, após retornar ao cargo nesta sexta-feira, 27, exonerou todos os secretários municipais e cargos comissionados da gestão.

O decreto com a medida foi publicado no Diário Oficial do Município nesta sexta-feira.

Segundo o documento, ficam mantidos apenas os Servidores do Hospital Municipal, departamento de limpeza e vigias das escolas municipais e prédios públicos, pela extrema necessidade que se fazem necessário.

Juiz determina volta do prefeito Josimar da Serraria

O juiz da comarca de Governador Nunes Freire, Flávio Gurgel Pinheiro, determinou nesta sexta-feira, 27, a imediata recondução de Josimar Alves de Oliveira ao cargo de prefeito da cidade, bem como o afastamento do vereador e então presidente da Câmara, Fernando Pereira das funções de gestor.

A decisão também determinou a suspensão dos efeitos da 49º sessão remota da Câmara de Vereadores, realizada em 06 de novembro de 2020, que afastou cautelarmente Josimar.

O não cumprimento da decisão é sob pena de cometimento de crime de desobediência e multa no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

O juiz ainda alega que a sessão realizada no dia 03 de novembro de 2020, com apoio do plenário da Câmara de Vereadores, foi realizada de forma irregular. “Decidiu de forma ilegal pelo afastamento do prefeito municipal, ora impetrante, por 30 (trinta) dias, sem que, em exíguo prazo, houvesse possibilidade de contraditório, ampla defesa, nem respeito e observância às Leis de regência”, diz o juiz Flávio Gurgel Pinheiro.

O documento ainda frisa que a sessão de afastamento foi um ato claro de desvio de finalidade, além de nítido interesse político.

A decisão afirma ainda que, assim como ocorrera com o processo de cassação de seu mandato, realizado no dia 26 de outubro do corrente ano, diversos vereadores não tiveram acesso à referida denúncia, nem aos autos em que está contida, seja de forma oficial ou extraoficial. Além de que não houve instauração de processo administrativo, os pedidos de acesso e vistas dos autos foram negados pelo impetrado e não foi dada ciência dos fatos relatados.

Governador Nunes Freire tem 283 recuperados de covid-19

 

O município de Governador Nunes Freire registrou, nesta segunda-feira (1º), o número de 283 pacientes recuperados de covid-19.

O número de novos infectados, entretanto, também subiu. O número total de confirmados é de 528, sendo 236 ativos. O boletim registra 09 óbitos.

 

Governador Nunes Freire chega a 84 casos confirmados com covid-19

A Prefeitura de Governador Nunes Freire, por meio do boletim epidemiológico do município, atualizou o número de casos confirmados de coronavírus (Covid-19) até a noite desta terça-feira, 19.

Ao todo, são 84 pacientes infectados, desses, 28 já são considerados como recuperados da doença.

O boletim registra 308 casos suspeitos, sendo 45 descartados. E ainda 03 óbitos por complicações do novo vírus.

 

Gov. Nunes Freire registra 2 casos confirmados e 22 suspeitos com coronavírus

A Prefeitura de Governador Nunes Freire registrou nesta sexta-feira (1º) mais um caso confirmado com o novo coronavírus. Com este, são dois casos confirmados com covid-19.

Segundo o boletim, o municipio ainda tem 22 casos notificados, ou seja, suspeitos. Também foi registrado 8 casos descartados, 9 em monitoramento e 1 recuperado.

Prefeitura de Gov. Nunes Freire se manifesta sobre suposto caso de funcionária com Covid-19

Após informações circuladas sobre um suposto caso de uma funcionária da Secretaria de Saúde de Governador Nunes Freire com coronavírus, a Prefeitura se manifestou em nota esclarecendo que a funcionária encontra-se em observação.

Ela apresenta características típicas do vírus, mas ainda não foi confirmado. A mesma foi submetida a exames que atestará se ela está ou não com Covid-19. O resultado será divulgado em até 14 dias.

Segundo a nota, se ela estiver com coronavírus, acredita-se que o contágio possa ter sido na sua cidade de origem, São Luís.

A secretaria ainda informou que está localizando as pessoas que possam ter contato com a servidora por caráter preventivo e que estão tomando todas as medidas cabíveis.

Governador Nunes Freire recebe R$ 90 mil como recomposição de perdas do FPM

Prefeituras brasileiras receberam na última terça-feira (14) a primeira parcela de recomposição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), reivindicada devido às projeções de queda na arrecadação municipal por causa da pandemia do novo coronavírus. Para Governador Nunes Freire, o valor do repasse foi de R$ 90.234,99.

De acordo com informações da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o valor da recomposição do FPM é referente à diferença do que foi recebido pela prefeitura em março de 2020 em comparação ao mesmo mês de 2019.

A recomposição foi solicitada pelo movimento municipalista em função da perspectiva de forte retração da arrecadação municipal com a estagnação de grande parte das atividades econômicas durante o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O governo federal acatou a demanda no pacote de auxílio aos Estados e Municípios e publicou a ação na Medida Provisória 938/2020.

A MP determina que os valores das parcelas sejam transferidos até o 15º dia útil do mês posterior ao mês de variação. O governo federal fará a recomposição no período de março a junho de 2020.

No total, R$ 531.132.667,21 foram repassados esta semana para recompor perdas do FPM. Apenas 73 cidades brasileiras não receberão o auxílio porque não tiveram queda no valor do FPM de março em relação ao mesmo período de 2019. Não foram informados os municípios que não tiveram direito à recomposição.

Gov. Nunes Freire receberá 57 testes de Covid-19 do Ministério da Saúde

De acordo com a relação técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, o município de Governador Nunes Freire receberá 57 testes rápidos do COVID-19.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde divulgou nota técnica sobre o método de distribuição adotado pelo Ministério da Saúde em relação à disponibilização de testes rápidos para detecção de anticorpos contra o novo coronavírus (SARS-CoV-2), assim como o quantitativo que será distribuído aos Estados.

Os testes devem ser disponibilizados conforme as recomendações de grupos prioritários para realização do teste.

A distribuição dos testes pelo MS para as secretarias estaduais de saúde atende a estes parâmetros: número de casos confirmados do estado, tipologia do município segundo o IBGE, total de profissionais de saúde e total de profissionais de segurança pública.

Compete aos estados a distribuição dos testes aos municípios.

Recomenda-se que os testes sejam disponibilizados aos pontos das Redes de Atenção à Saúde com maior contato com pacientes suspeitos de COVID-19, a saber: hospitais; serviços de urgência/emergência, unidades de pronto atendimento; Unidades Básicas de Saúde.

Prefeitura emite nota sobre caso de nunesfreirense com coronavírus

Após a divulgação do boletim da Secretaria de Estado de Saúde (SES), a Prefeitura Municipal de Governador Nunes Freire, por meio do Comitê de Prevenção ao Coronavírus, confirmou o caso de um morador do município com o Covid-19.

O paciente encontra-se em São Luís em isolamento e monitorado por uma equipe.

Segundo nota, o paciente é do sexo masculino, com disfunção renal crônica.

A prefeitura ainda descartou outros três casos suspeitos.

Urgente! Nunesfreirense é diagnosticado com coronavírus

Segundo boletim divulgado pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) nesta terça-feira (14) um nunesfreirense foi diagnosticado com o novo coronavírus.

É o primeiro caso confirmado de uma pessoa do município de Governador Nunes Freire.

Segundo informações, o paciente contraiu o vírus em São Luís e encontra-se em observação na capital maranhense.

Em breve mais informações aqui no blog.