A prorrogação do estado de calamidade é necessária para a recuperação do Brasil, defende senador Weverton

O início da vacinação no Brasil trouxe um sopro de esperança para 2021. É o começo da superação de uma pandemia avassaladora, que tem levado milhares de vidas e abalado a economia. Mas se já demos o primeiro passo, é preciso estar consciente que a caminhada ainda é longa. O aumento de novos casos e o número insuficiente de vacinas para imunizar toda a população recomendam cautela no otimismo. O ano ainda será difícil para a saúde, para o emprego e para o setor produtivo. Diante deste cenário, é imperativo que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível a prorrogação do estado de calamidade em função da pandemia do coronavírus.

No início de janeiro, apresentei um projeto de decreto legislativo que prorroga o estado de calamidade, encerrado automaticamente em dezembro de 2020. Esse PDL deverá ser pautado logo em fevereiro e permite que União, estados e municípios gerenciem recursos de acordo com as necessidades prioritárias da população, usufruindo de um alívio temporário nas exigências de austeridade no cumprimento das metas fiscais. A medida não representa um passaporte ilimitado para gastos públicos, já que uma comissão de deputados e senadores acompanha a situação fiscal e a execução orçamentária e financeira das medidas emergenciais relacionadas à covid-19. Trata-se de uma abertura excepcional na margem fiscal, para que que se possa fazer o necessário no enfretamento da crise sanitária e econômica.

O decreto de calamidade permite, por exemplo que estados e municípios voltem a receber, se necessário, socorro financeiro. Afinal, o prognóstico de continuidade na baixa atividade econômica, que certamente prejudicará a arrecadação municipal e estadual, comprometendo obras e serviços fundamentais para a população.

Prefeitos recém-eleitos e governadores tem pela frente a árdua tarefa de garantir saúde pública capaz de atender a demanda crescente nesse início de ano, organizar a retomada do ano letivo, oferecendo condições de ensino com segurança para os alunos, e ainda manter os serviços básicos necessários ao pleno funcionamento das cidades e dos estados. Com regras fiscais draconianas isso não será possível em 2021.

Esperamos que a situação melhore nos próximos trimestres, que a capacidade de vacinação do país se amplie e a pandemia comece a ser superada, para que o país recupere todo o seu potencial de produtividade. Mas é necessário primeiramente reconhecer que diante da excepcionalidade dos tempos em que estamos vivendo, precisamos de soluções excepcionais. A prorrogação do estado de calamidade é um passo necessário para garantir as condições favoráveis de recuperação do país.

Senador Weverton, líder do PDT no Senado

Movimentos do PDT Maranhão definem planejamento de ações para 2021

Neste sábado (23), na sede estadual do PDT Maranhão, em São Luís, os movimentos de cooperação partidária se reuniram para definir o planejamento e calendário de ações no estado para 2021.

Estiveram presentes os presidentes e representantes da Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, Movimento Negro, PDT Sindical, Movimento Cultural Darcy Ribeiro, Movimento Comunitário Trabalhista, Juventude Socialista, Ecotrabalhismo, PDT Diversidade e a Ação da Mulher Trabalhista.

Entre as ações a serem desenvolvidas, cursos de Formação Política, criação de Núcleos de Base, Sarau Cultural, Cine Pedetista, rodas de conversas, discussões sobre LGBTQI+, Feira Sustentável e plenárias nas comunidades e várias outras atividades.

De acordo com a vice-presidente da Fundação Leonel Brizola-Alberto Pasqualini no Estado, Jacimara Maciel, “2020 foi o ano de superação e compromisso com o Maranhão, onde apesar das difíceis condições frente a pandemia da COVID-19, o PDT Maranhão, sob liderança do presidente estadual do partido, o senador Weverton Rocha, apresentou um projeto político vitorioso em todo o estado, sendo o partido que mais elegeu prefeituras nas eleições municipais”, disse.

Para o presidente do Movimento Comunitário, Paulo Henrique, os movimentos do PDT estão alinhados e com vontade de trabalhar. “Essa reunião significa que nós, do PDT, estaremos cada vez mais firmes para ajudar a construir um Maranhão mais forte e um Brasil mais justo”, enfatiza.

União de Vereadores e Câmaras do Maranhão e Famem realizam capacitação para parlamentares

Com a parceria da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), a União de Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM) realizou nesta sexta-feira, 22, no auditório da entidade, o II Encontro de Presidentes das Câmaras Municipais do Maranhão para tratar sobre prestação de contas, transparência fiscal e contratações públicas. O secretário executivo da Famem, Marcelo Freitas, representou a entidade no evento.

Com o objetivo de esclarecer sobre irregularidades que derivem para crimes de improbidade, o evento contou com a participação do procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, e da promotora Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa.

Para o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho, que também é presidente da Câmara Municipal de São Pedro dos Crentes, é necessário que os parlamentares recebam treinamento e orientações para evitar problemas na prestação de contas e prejuízo aos cofres públicos. “Buscamos parcerias com a Famem, Ministério Público e Assembleia Legislativa, e acreditamos que essa parceria conjunta é justamente pensando no melhoramento da gestão legislativa. Quem ganha é a sociedade”, afirmou.

De acordo com o procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, o Ministério Público quer ser parceiro das Câmaras no sentindo de orientar sobre a aplicação dos recursos públicos. “Todas as iniciativas para prevenir atos de improbidade e garantir a correta aplicação dos recursos públicos têm o nosso apoio institucional. O desenvolvimento só vem com seriedade”, disse Nicolau.

Para o presidente da UVCM, Asaf Sobrinho, o encontro foi importante para debater temas que os vereadores precisam ter conhecimento neste início de mandato.

Prefeitos querem polícias Militar e Civil na fiscalização de proibição de festas carnavalescas nas cidades

Os prefeitos do Maranhão querem as polícias Militar e Civil na fiscalização do decreto estadual e orientações do Ministério Público do Estado do Maranhão sobre aglomerações no período do carnaval deste ano. A sugestão foi apresentada pelo secretário geral da Famem, prefeito João Igor (São Bernardo), durante reunião virtual promovido pela Procuradoria Geral de Justiça e entidade municipalista para debater as “Orientações sobre a prevenção da Covid-19 no período de Carnaval”, realizada nesta quinta-feira, 22.

“A Federação dos prefeitos está de acordo com o decreto de proibição de realização do carnaval no Estado. Vamos lutar para manter os índices da Covid-19 sempre baixos até concluirmos a vacinação reforçando o poder de fiscalização nos municípios”, disse João Igor durante a reunião em que representou a diretoria da Famem.

A reunião foi coordenada pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau, e contou com participação de prefeitos dos municípios de Rosário, Codó, Arari, Parnarama, São Félix de Balsas, Igarapé do Meio, Olinda Nova do Maranhão, Buriti Bravo, Santa Inês, Balsas, Timbiras, Sambaíba, Sítio Novo, Porto Franco, Satubinha, Paraibano, Santa Luzia do Paruá, Miranda do Norte, Vitorino Freire, Davinópolis, Nova Colinas, São Francisco do Brejão, Maranhãozinho e Arame. Promotores de Justiça, secretários de Saúde e assessores de prefeituras também participaram da reunião.

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, prometeu entrar em contato o mais rápido possível com o secretário de Estado da Segurança Pública, Jefferson Portela, para tratar do assunto.

Recomendações

A recomendação do Ministério Público do Estado do Maranhão, editada no dia 18 de janeiro, está baseado em providências: orienta os prefeitos a não promoverem festividades carnavalescas; proibir o licenciamento de atividades festivas privadas durante o período, e, por fim, solicita aos gestores municipais que fiscalizem as providências anteriores contando com a participação do aparelho de segurança estadual e municipal, no caso as guardas municipais.

“Temos que fazer um Maranhão melhor. Juntos, precisamos ter cautela. Não podemos deixar que ocorra uma situação semelhante à de Manaus. Todos nós já sofremos e perdemos conhecidos neste período de pandemia. Precisamos evitar qualquer possibilidade de aglomeração”, enfatizou Eduardo Nicolau.

O prefeito de Porto Franco, Deoclides Macedo, considera importantes as recomendações do MPMA e o diálogo entre gestores e promotores de Justiças. “Todos nós estamos preocupados, sabemos que o carnaval realizado em praças pelo poder público está proibido, por outro lado temos que fiscalizar as aglomerações em espaços privados. Para isso precisamos contar com a efetiva fiscalização da Segurança Pública e dos órgãos estaduais e municipais da Saúde”, assinalou Deoclides Macedo.

A promotoria de Justiça, Nahyma Ribeiro Abas, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Probidade Administrativa (CAOp-ProAd), concorda com mais rigor na fiscalização. “Os promotores estão empenhados em adotando estratégias para prevenir novos contágios pelo novo caronavírus. O Carnaval é uma preocupação. Portanto, a saúde é o bem mais importante que o Ministério Público pode tutelar nesse momento”.

Começa a distribuição de doses de vacina contra a Covid-19 pelo Maranhão

Com a chegada das primeiras doses de vacina contra a Covid-19 ao Maranhão na noite dessa segunda-feira (18), o material começou a ser transportado para todos os municípios do Estado por três aviões, três helicópteros e 30 automóveis, por volta das 7h desta terça-feira (19).

O responsável pela distribuição dentro do Estado é o governo do Maranhão. Aos municípios cabe aplicar as vacinas. E o governo federal é o responsável por fornecer a vacina.

Ao Maranhão foram destinadas 123.040 doses da vacina CoronaVac, além de 41.200 já separadas para os indígenas do Estado, que totaliza 164.240 doses.

A estimativa é que a vacina esteja em todas as cidades do Maranhão até esta quarta-feira (20). São 2.124 salas de vacinação em todo o estado, sendo possível ampliar para 2.500.

Todo o transporte é acompanhado de escolta policial. A movimentação acontece em conjunto com o Corpo de Bombeiros, a Polícia Civil e o Centro Tático Aéreo.

Informações do G1

Maranhão começa a vacinar contra covid-19

O Maranhão deu início na noite desta segunda-feira (18) à vacinação contra o coronavírus no estado. Os primeiros vacinados foram cinco pessoas recebidas pelo governador Flávio Dino no Palácio dos Leões.

A técnica em enfermagem Egle Martins foi a primeira, em meio a muitos aplausos. Ela relembrou os momentos difíceis e sofridos, mas acrescentou ser “gratificante ter a oportunidade de ajudar o próximo, que é o bem maior que temos que fazer”.

Para Flávio Dino, esta “é uma grandiosa conquista, um grande passo, mesmo que falte muito. Mesmo que os raios de sol ainda despontem muito tênues no horizonte, eles existem”.

“Demos um grande passo. Tenho um oásis de alegria num imenso vale de lágrimas”, acrescentou o governador, fazendo uma referência às vítimas recentes em Manaus e ressaltando a importância do SUS (Sistema Único de Saúde).

Emocionado, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, que foi buscar a vacina em São Paulo, agradeceu a todos os profissionais da saúde “que nos permitiram chegar aqui”. Para ele, a vacina “é um mecanismo seguro e eficaz que vai nos permitir vencer a doença”.

As vacinas foram produzidas pelo Instituto Butantan e enviadas ao Maranhão pelo Ministério da Saúde. Foram enviadas 164.240 doses nesta etapa, sendo duas para cada pessoa.

As outras quatro pessoas vacinadas durante o evento no Palácio dos Leões foram a médica infectologista Conceição de Maria Pedroso e Silva de Azevedo, a enfermeira Sônia Maria Carvalho de Matos, o fisioterapeuta Henrique Lott Carvalho Novaes Sobrinho e a indígena da Aldeia Arariboia Fabiana Guajajara.

Tanto os profissionais da saúde quanto os indígenas estão incluídos nesta primeira etapa de vacinação.

A indígena Fabiana Guajajara cantou uma música no dialeto tupi em referência ao momento da imunização. “Vacinar é preciso para continuar existindo”, afirmou.

“A gente vê o SUS se agigantando, mostrando que é capaz para absorver todo esse atendimento. Hoje eu tenho um respeito muito maior pelo SUS”, disse a médica infectologista Conceição Pedroso.

Para o fisioterapeuta Henrique Lott, “um fio de esperança vem com essa vacina, o que vem agregar ainda mais a tantas lutas que nós, profissionais da saúde, fizemos. E valorizar os entes queridos que já perderam as vidas por causa do coronavírus”.

A enfermeira Sônia Matos ressalta que a vacina “é de suma importância” após tantas perdas de vidas. “Peço para todos se vacinarem”.

Maracaçumé tem primeiro caso confirmado do novo coronavírus

O município de Maracaçumé confirmou nesta quarta-feira (29) o primeiro caso positivo do novo coronavírus.

O paciente trata-se de uma pessoa de 54 anos, sem nenhuma doença pré-existente e que teve o diagnóstico confirmado nesta quarta-feira.

A Secretaria Municipal de Saúde afirmou ao blog do Fernando Nascimento que os sintomas apresentados pela paciente foram febre, dor de cabeça persistente e alteração de paladar.

Em isolamento domiciliar, a paciente está estável e segue em acompanhamento dos profissionais de saúde.

Ao todo, são 6 casos suspeitos, 3 casos descartados e 1 caso confirmado.

A exemplo dos outros municípios da região, Maracaçumé vive a falta de respeito ao isolamento social por grande parte da população.

“Essa confirmação reforça a importância do distanciamento social, do uso de máscaras, higienização adequada das mãos e o não compartilhamento de utensílios” afirmou a SEMUS.

No município também circulam notícias falsas sobre casos confirmados, todavia a situação tem sido tratada com extrema responsabilidade pela equipe da SEMUS e todos os casos estão sendo divulgados pela equipe.

Apenas 35% dos prefeitos do MA já prestaram contas de 2019 ao TCE, mesmo processo sendo eletrônico

Apesar do processo ser inteiramente em meio eletrônico e mesmo diante de novo prazo concedido pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) diante da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), apenas 76 prefeitos e 106 presidentes de câmaras de vereadores concluíram a entrega da prestação de contas à corte relativas ao exercício financeiro de 2019.

Baixa, a quantidade representa apenas 35,2% e 48,84% das gestões municipais do Poder Executivo e Legislativo, respectivamente, dos 217 municípios do Maranhão.

Segundo o tribunal, o cumprimento da norma constitucional permanece abaixo da média de anos anteriores, a exemplo da prestação de contas de 2018, quando a inadimplência ficou próxima de zero.

O TCE aponta que a negligência vem ocorrendo, também de forma grave, na esfera estadual. Até o momento, apenas o Procon (Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor) e a SSP (Secretaria de Estado da Segurança Pública) prestaram contas relativas a 2019.

As prestações de contas podem ser entregues pelos gestores maranhenses, na íntegra, até o dia 4 de maio, 30 dias além do prazo original. A nova data foi definida em 19 do mês passado, durante reunião entre dirigentes da corte e da Famem (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão).

Alerta! Subiu para 23 o número de casos suspeitos de coronavírus em Zé Doca

O secretário municipal de Saúde, Francisco Lima, divulgou na tarde desta terça-feira (14), em uma live nas redes sociais, que subiu para 23 o número de casos suspeitos do novo coronavírus (Covid-19) no município de Zé Doca.

O município segue com 01 paciente confirmado com a doença. Um idoso de 85 anos que encontra-se internado em São Luis no hospital Carlos Macieira.

O município de Zé Doca tem seguindo recomendações do Ministério da Saúde e aguarda receber testes para fazer a comprovação ou não do vírus nos casos suspeitos.